As Emendas Parlamentares constituem uma ferramenta que possibilita aos parlamentares alocar verbas públicas em projetos voltados para atender demandas específicas de diversas localidades ou causas. Para a utilização desses recursos, o ICDRS precisa elaborar um Plano de Trabalho, que será analisado e monitorado pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo da sua execução.

Abaixo os projetos aprovados.

Emendas Parlamentares - 2025

  • Nº Emenda: 312
  • Data de assinatura: 08/05/2025
  • Identificação do Instrumento de Parceria: SEI 24.0.000143602-0
  • Termo de Fomento: 95287/2025
  • Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Saúde – Porto Alegre
  • Descrição do Objeto: Aquisição de Insumos para o tratamento do diabetes tipo-1
  • Valor total da parceria: R$ 30.000,00
  • Valores liberados: R$ 30.000,00
  • Data prevista para a Prestação de Contas: 07/05/2026
  • Data de apresentação da Prestação de Contas:
  • Resultado – Status da parceria: EM EXECUÇÃO
  • Nº Emenda: 446
  • Data de assinatura: 08/05/2025
  • Identificação do Instrumento de Parceria: SEI 24.0.000143683-6
  • Termo de Fomento: 95288/2025
  • Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Saúde – Porto Alegre
  • Descrição do Objeto: Aquisição de material de consumo/custeio
  • Valor total da parceria: R$ 30.000,00
  • Valores liberados: R$ 30.000,00
  • Data prevista para a Prestação de Contas: 07/05/2026
  • Data de apresentação da Prestação de Contas:
  • Resultado – Status da parceria: EM EXECUÇÃO
  • Nº Emenda: 363
  • Data de assinatura: 08/05/2025
  • Identificação do Instrumento de Parceria: SEI 24.0.000143644-5
  • Termo de Fomento: 95289/2025
  • Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Saúde – Porto Alegre
  • Descrição do Objeto: Realizar a coleta de mais exames laboratoriais por ano, aumentando o atendimento dos acolhidos pela instituição
  • Valor total da parceria: R$ 48.000,00
  • Valores liberados: R$ 48.000,00
  • Data prevista para a Prestação de Contas: 07/05/2026
  • Data de apresentação da Prestação de Contas:
  • Resultado – Status da parceria: EM EXECUÇÃO
  • Nº Emenda: 211
  • Data de assinatura: 09/05/2025
  • Identificação do Instrumento de Parceria: SEI 24.0.000143524-4
  • Termo de Fomento: 95315/2025
  • Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Saúde – Porto Alegre
  • Descrição do Objeto: Aquisição de mobiliário e material permanente
  • Valor total da parceria: R$ 50.000,00
  • Valores liberados: R$ 50.000,00
  • Data prevista para a Prestação de Contas: 08/05/2026
  • Data de apresentação da Prestação de Contas:
  • Resultado – Status da parceria: EM EXECUÇÃO
  • Nº Emenda: 72
  • Data de assinatura: 12/05/2025
  • Identificação do Instrumento de Parceria: SEI 24.0.000143386-1
  • Termo de Fomento: 95341/2025
  • Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Saúde – Porto Alegre
  • Descrição do Objeto: Revitalização dos Espaços de Atendimento do Instituto da Criança com Diabetes (ICD/RS)
  • Valor total da parceria: R$ 148.000,00
  • Valores liberados: R$ 148.000,00
  • Data prevista para a Prestação de Contas: 11/05/2026
  • Data de apresentação da Prestação de Contas:
  • Resultado – Status da parceria: EM EXECUÇÃO

Emendas Parlamentares - 2024

  • Nº Emenda: 216
  • Data de assinatura: 28/03/2024
  • Identificação do Instrumento de Parceria: SEI 23.0.000161550-5
  • Termo de Fomento: 88849/2024
  • Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Saúde – Porto Alegre
  • Descrição do Objeto: Videoaulas – Programa de Educação em Diabetes
  • Valor total da parceria: R$ 20.000,00
  • Valores liberados: R$ 20.000,00
  • Data do Termo aditivo (prorrogação de prazo): 11/12/2024
  • Data prevista para a Prestação de Contas: 10/12/2025
  • Data de apresentação da Prestação de Contas:
  • Resultado – Status da parceria: EM EXECUÇÃO
  • Nº Emenda: 493
  • Data de assinatura: 28/03/2024
  • Identificação do Instrumento de Parceria: SEI 23.0.000161974-8
  • Termo de Fomento: 88851/2024
  • Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Saúde – Porto Alegre
  • Descrição do Objeto: Videoaulas – Programa de Educação em Diabetes
  • Valor total da parceria: R$ 25.000,00
  • Valores liberados: R$ 25.000,00
  • Data do Termo aditivo (prorrogação de prazo): 13/12/2024
  • Data prevista para a Prestação de Contas: 12/12/2025
  • Data de apresentação da Prestação de Contas:
  • Resultado – Status da parceria: EM EXECUÇÃO